Simplificando Cinema #60
PL do Streaming avança sem considerar Lei do SeAC em momento transitório em que as plataformas se tornam TVs
Na última semana, a Câmara dos Deputados finalmente colocou em pauta o PL 8.889/17, do deputado Paulo Teixeira e de relatoria do deputado André Figueiredo, que dispõe de novas regras e taxações para a regulamentação do streaming.
Rapidamente sequestrada por lunáticos extremistas que promoveram uma avalanche de fake news nas redes sociais, obrigou o deputado André Figueiredo a adiar os trabalhos para sua iminente aprovação.
Na tentativa de agradar gregos e troianos, uma vez que a pauta cultural já se vê presa nas entranhas do Centrão, o PL 8.889/17, embora muito melhor do que o PL similar aprovado no Senado, dá derrapadas inimigináveis que podem inviabilizar a regulamentação em pouquíssimos anos.
Em matéria de Condecine (tributação devida apenas para empresas que atuam no ramo audiovisual) o PL de Teixeira é muito superior a qualquer outro apresentado –talvez perca somente para o PL do deputado David Miranda, que embora alertado sobre a taxação de 20% nunca passar, jamais desistiu deste pleito–, mas as mexidas de cadeiras para contemplar o conglomerado brasileiro frente aos gringos, faz com que todos percam alguma coisa com ele.
Saindo de uma taxação mínima de 3% e garantindo os 6% de contribuição, os novos incisos propõem um desconto de 50% deste pagamento para plataformas estrangeiras que comprovarem que investiram este valor em co-produções brasileiras ou em licenciamentos.
O que a primeira vista parece ser algo interessante, por trás, em tese, pouca coisa muda para o cenário atual, uma vez que este investimento para compensar o desconto não possui regras claras de direitos patrimoniais das obras, tampouco dispõe algumas linhas sobre seus autores e produtores terem participação ativa nos lucros após o lançamento em catálogo. É enxugar gelo e ainda concordar em ser o país da soberania cultural, mas dos outros.
A tabela de contribuição e isenção ainda prega uma pegadinha para os menos desavisados, já que a contribuição de plataformas com mais da metade do catálogo de obras brasileiras cai para 3% e ganham um desconto de 100% da contribuição caso invistam em mais produtos brasileiros. Poderia ser interesse se esta medida atingisse somente as plataformas independentes, mas é mais uma artimanha para isentar a Globo de pagamentos.
Se este cenário já não fosse complicado o suficiente, há ainda a recusa clara de regulagem os serviços de streaming sob o SeAC (Lei da TV Paga) em um momento que as plataformas mais estão unidas para oferecer programação ao vivo e linear, tal qual uma TV por assinatura.
A recusa de regular sob SeAC vai trazer prejuízos em tempo recorde
Quando foi aprovada em 2011, a Lei da TV Paga garantiu sua extensão para os novos formatos de janela de exibição. Sendo considerada o primeiro marco infra-legal de mídia, deixou à disposição a possibilidade de regulamentar o streaming no futuro, algo ainda pouco falado em 2011, mas que já levantava a orelha dos mais atentos ao mercado audiovisual.
Dessa forma, o PL, de forma fraca e covarde, exime os serviços de Catch-Up TV da regulamentação, justificando que o conteúdo presente no catálogo destes já foram exibidos na TV aberta ou fechada, e para esta segunda já existem as determinações do SeAC.
Se formos pensar bem, plataformas como a MAX já fazem também uma espécie de Catch-Up TV, já que os canais HBO nunca deixaram de dar prioridade para a exibição na TV antes da plataforma de streaming. Cai por terra a possibilidade de taxações muito rapidamente.
Além disso, temos visto o movimento de muitas delas para se tornarem empacotadoras e, por consequência, serem um produto a mais na TV a cabo já convencional que conhecemos.
Por enquanto, esta discussão está somente nos Estados Unidos, mas quanto tempo vai levar até que tenhamos as primeiras mudanças no Brasil? Uma pergunta que já até possui resposta, visto que a Claro TV+ e a SKY+ já atuam na modalidade da TV 3.0 e promovem esse tipo de serviço, que também deixa de ser mencionado no PL modificado, dando ainda mais insegurança ao setor audiovisual brasileiro.
É no mínimo curioso que se fale tanto das regulamentações europeias para defender semelhante cenário no Brasil, mas pelo visto ninguém ainda se deu conta que a maior força da legislação europeia está, justamente, em regulamentar e ampliar seu próprio marco de mídia. E não é que esta tenha sido uma decisão da França ou da Itália, é a obrigação de todo bloco frente às regras impostas pelo próprio parlamento europeu.
O “voto de pobreza” dos conglomerados estrangeiros frente a taxação de 6% do Condecine mostra o quanto somos colônia
Entre as reações lunáticas da extrema-direita e a manifestação dos conglomerados estrangeiros sobre o novo PL, chama atenção as plataformas se unirem para enviar ao Congresso Federal um memorando sobre o quão absurdo é exigir a tributação de 6%.
Sempre mentindo sem se importar com as consequências (quais?), as empresas falam que em nenhum outro país há uma taxa tão alta. É importante usar o espaço para lembrar que a Espanha, mercado muito menor que o brasileiro para elas, cobra 5% do seu Condecine devido, e pode até mesmo aumentar esta cobrança em um futuro próximo.
Além disso, expressam sua oposição com o fato da Ancine regulamentar as novas regras, deixando claro que querem continuar explorando sua principal colônia do entretenimento sem se importar com os prejuízos financeiros causados no país.
Realmente avançamos?
O Olhar Estrangeiro na América Latina Através do Cinema
É possível que o primeiro olhar estrangeiro através de uma câmera aqui no Brasil, tenha sido de admiração das beleza naturais da Guanabara no Rio de Janeiro. Acredito que esse olhar de admiração de nossas belezas naturais e de nossa história chamem muito a atenção e o interesse de grandes realizadores estrangeiros, mas que não se reduz a apenas a um olhar exótico e sim, toda a importância que a América Latina adquiriu durante o tempo, de luta política e diversidade cultural, também um lugar de recomeço, e viver intensas paixões, como nossa primeira indicação nos mostra, essa admiração cultural e da grandiosidade das nossas belezas naturais, são cenários que preenchem de significados um dos romances mais lindos e intensos da história do cinema mundial, “Happy Together” (1997) de Wong Kar-Wai.
Logo no começo do filme vemos a força das águas das Cataratas do Iguaçu e contraste com a canção “Cucurrucucu Paloma” um clássico da música popular mexicana, interpretada de forma magistral e suave por Caetano Veloso. O filme trata da paixão intensa e violenta de dois amantes chineses que tentam ganhar a vida em Buenos Aires. Um filme com momentos inesquecíveis ao som de Tango. Um filme belíssimo realizado na Argentina. O filme foi indicado à Palma de Ouro e levou o prêmio de melhor direção no Festival de Cannes de 1997. Filme disponível na Mubi.
Um grande sucesso do cinema mundial foi “Orfeu Negro” (1959), do francês Marcel Camus realizado no Rio de Janeiro com boa parte do elenco de atores brasileiros, além da trilha sonora de Tom Jobim e Luis Bonfá, inspirado na peça teatral de Vinicius de Moraes “Orfeu da Conceição”, inspirado na história de Eurídice e Orfeu da mitologia grega.
Apesar do filme ser baseado na cultura brasileira e realizado no Brasil, o filme é considerado francês, devido a produção. O feito realmente é feito com um olhar de encantamento pelas belezas naturais do Rio de Janeiro e pela cultura brasileira. Das premiações, além da Palma de Ouro em Cannes em 1959 o filme também levou o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 1960. O filme está disponível na plataforma Oldflix.
A América Latina também atraiu realizadores militantes que denunciavam o estado terrorista e violento nas ditaduras militares na América do Sul. Um dos principais realizadores do cinema político na época o grego radicado na França, Costa-Gavras, realizou dois clássicos do cinema mundial em nosso continente, “Estado de Sítio” em 1972 na ditadura militar no Uruguai, da resistência e luta do Tupamaros, no qual fez parte José (Pepe) Mujica, ex-presidente uruguaio. O filme trata dos fatos reais do sequestro do cônsul brasileiro Aloysio Gomide e do agente estadunidense do FBI Dan Mitrione. O filme foi realizado no Chile. No Youtube no Canal Filmviral
O outro clássico de Costa-Gavras é “Missing” de 1982 sobre a ditadura militar no Chile, o filme levou a Palma de Ouro no Festival de Cannes de 1982. O filme trata da busca de um pai pelo filho desaparecido mostrando os EUA como verdadeiros mentores do golpe e que “lavaram as mãos” para chacina ocorrida no Estádio Nacional e nas ruas de Santiago. Qualquer pessoa ligada aos ideais do presidente deposto, Allende e contra os militares golpistas eram sumariamente assassinados ou desaparecidos. O filme foi baseado em fatos reais. Foi realizado no México. Infelizmente não encontramos no streaming.
O cineasta alemão Werner Herzog também realizou dois filmes épicos, “Aguirre a Cólera dos Deuses” (1972) e “Fitzcarraldo” (1982), ambos protagonizados por Klaus Kinski.
“Aguirre a Cólera dos Deuses” teve locações no Peru e no Rio Amazonas, que recriam o século XVI na expedição dos colonizadores espanhóis em busca do El Dorado, a cidade do ouro. Trata-se de um grande filme sobre os limites mentais de um ser humano, provocado pela ganância humana. Encontramos apenas uma cópia em inglês no Youtube no Canal M A
“Fitzcarraldo”, uma produção surreal, grandiosa de um investidor do início do século XX, que não mede esforços e pouco se preocupa com a vida humana para chegar ao seu objetivo. A produção do filme conseguiu transportar um barco de 320 toneladas sobre uma colina, sem efeitos especiais. Faz parte da História do cinema. O filme foi realizado entre o Peru e o Brasil. No Youtube no Canal Pepe Laja Santiago
No campo político, Cuba foi um país que atraiu cineastas do mundo inteiro para verem de perto um pequeno país que se tornou socialista desafiando o gigante capitalista, os EUA. A Revolução Cubana, que foi um verdadeiro feito histórico, foi registrado pelas lentes de Agnès Varda em “Salut Les Cubains” 4 anos após a Revolução, através de fotografias que remontam um período de prosperidade e dignidade ao povo cubano. O curta-metragem está disponível na MUBI
A retomada da esquerda na América-Latina foi tema do documentário “Ao Sul da Fronteira” por Oliver Stone em 2009 mostrando a manipulação da mídia estadunidense sobre a América Latina desmentindo todas as mentiras e equívocos percorrendo a América Latina, mostrando as transformações sociais que ocorriam neste momento com lideranças de Esquerda, em Cuba, Venezuela, Paraguai, Equador, Argentina, Brasil. Disponível no Canal do Youtube Ivison Torres
Essas foram algumas dicas de quanto a América Latina tem inspirado renomados realizadores do cinema mundial.
Por Angelo Corti, idealizador da página Cine Livre Latino-Americano
Ajude o Rio Grande do Sul
Nesta edição, dedicamos o espaço destaque para divulgar ações de solidariedade com o Rio Grande do Sul. Uma enchente sem precedentes que já afetou quase 2 milhões de pessoas, tem entre suas vítimas, muitas crianças, centenas e milhares de adolescentes, milhares de adultos e idosos, mas também animais que merecem nossa proteção e carinho.
A emergência climática que o mundo vive não é algo desconhecido, pelo menos há 10 anos, escutamos os pedidos dos cientistas, muitas vezes varrido para baixo do tapete por negacionistas que infelizmente ainda irão ganhar mais eleições.
Neste momento de calamidade, deixo um link com diversas formas de ajudar quem mais está precisando.